I. Introdução e aceitação dos termos de uso
Este Termo de Uso constitui um contrato entre você e a Asimov Academy Empreendimentos Digitais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.075.192/0001-82, com sede na Calçada das Margaridas, 163, Sala 02 – Condomínio Centro Comercial Alphaville, Barueri – SP.
Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui estabelecidas, bem como as demais políticas associadas. Caso não concorde, recomendamos cessar imediatamente o uso dos produtos e serviços.
I.a) Contratos específicos com os alunos: a Asimov adota contratos específicos para o plano vitalício, plano anual e contratação avulsa de trilhas e cursos, que integram este contrato geral.
II. Diretrizes da Comunidade
II.a) Regras de Convivência: ao participar da comunidade aberta da Asimov, você se compromete a manter postura respeitosa, abstendo-se de qualquer conduta ofensiva, discriminatória ou abusiva.
A Asimov não se responsabiliza por conflitos entre alunos, mas poderá advertir, suspender ou excluir o acesso de quem comprometer o ambiente. Sanções não geram direito a indenização.
A Asimov poderá modificar o formato de acesso à comunidade ou plataforma a qualquer tempo.
III. Uso de imagem e avaliações
III.a) Autorização: você autoriza, gratuitamente e por prazo indeterminado, o uso de imagem, voz, nome e depoimentos para fins promocionais, institucionais e publicitários da Asimov.
III.b) Limitação: a Asimov compromete-se ao uso ético e respeitoso, preservando integridade, privacidade e honra.
III.c) Revogação: a autorização pode ser revogada por escrito via contato@asimov.academy, com prazo de até 30 dias úteis para suspensão.
IV. Direitos autorais e de propriedade industrial
Todo o conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais e propriedade industrial. Você recebe apenas uma licença de uso limitada, individual e intransferível.
É expressamente proibido: (a) download de vídeos e áudios não liberados; (b) copiar, reproduzir, compartilhar ou plagiar; (c) modificar, distribuir, vender; (d) engenharia reversa; (e) participar de esquemas "group buy".
Violações podem resultar em responsabilização civil e criminal, incluindo indenização e encerramento imediato do acesso.
V. Conteúdos gratuitos e acesso a links de terceiros
Ao acessar conteúdos gratuitos (newsletters, materiais informativos), você se vincula a este Termo. Esses conteúdos têm caráter informativo e não garantem resultado. A Asimov não se responsabiliza por sites de terceiros.
VI. Golpes
Ofertas legítimas ocorrem exclusivamente em https://asimov.academy e canais oficialmente indicados. É sua responsabilidade verificar a autenticidade antes de fornecer dados ou pagamentos.
VII. Compras
Ao adquirir qualquer item, você declara: (i) ser responsável por ler os Termos e o contrato específico; (ii) verificar a descrição do item; (iii) estabelecer compromisso contratual ao finalizar o pagamento.
Os preços estão disponíveis no site no momento da compra. A Asimov poderá atualizar valores ou corrigir equívocos. A plataforma poderá passar por ajustes, suspensões ou encerramento de recursos.
VIII. Privacidade e Proteção de Dados
A Asimov observa a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade da plataforma.
IX. Cláusulas gerais
IX.a) Modificações: os Termos podem ser atualizados. A versão mais atual está sempre disponível; o uso contínuo após modificações é interpretado como aceitação.
IX.b) Inteiro teor: estes Termos representam o entendimento completo entre as partes.
IX.c) Independência das cláusulas: a invalidade de uma cláusula não afeta as demais.
IX.d) Foro: aplica-se a legislação brasileira. Disputas serão resolvidas no foro da comarca de Porto Alegre/RS.